Segundo Código de Processo Civil, podem… (SUSTENTE 2023)

Questões de Direito Processual Civil · SUSTENTE

Direito Processual CivilCitação e intimaçõesSUSTENTE 2023

DPE PE

Segundo Código de Processo Civil, podemos afirmar:

APara a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, inclusive nas hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido.BAo juiz é assegurado reduzir prazos peremptórios sem anuência das partes.CO comparecimento espontâneo do réu ou do executado não supre a falta ou a nulidade da citação.DA citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado.ESe fará citação mesmo quando se verificar que o citando é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de recebê-la.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.