Questão de Direito Penal

Sobre teoria do crime e concurso de pessoas, analise as afirmativas: I - A tipicidade formal basta para configurar fato típico em crimes materiais, pois o resultado naturalístico e o nexo causal integram a análise de ilicitude. II - A ilicitude pode ser afastada por estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. III - A culpabilidade reúne imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e exigibilidade de conduta diversa, como juízo de reprovação pessoal. IV - O concurso de pessoas exige pluralidade de agentes, relevância causal e vínculo subjetivo, com pena idêntica para partícipe e autor em qualquer contribuição. V - O erro de tipo essencial inevitável exclui dolo e culpa quando recai sobre elemento constitutivo do tipo penal. Estão corretas as afirmativas: