Questões de Direito Penal · SUSTENTE
Direito PenalCrimes omissivosSUSTENTE 2022
TJ PE
Questão de Direito Penal
Segundo o Código Penal Brasileiro, se diz consumado o crime quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. Porém, nem todos os delitos possuem o mesmo instante consumativo, assim, variando a consumação de acordo com a infração penal praticada pelo agente. Podemos afirmar que ocorre a consumação nos crimes classificados como omissivos próprios
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.