Questões de Direito Penal · SUSTENTE
Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posteriorSUSTENTE 2023
DPE PE
Questão de Direito Penal
À luz do Código Penal Brasileiro, ao dizer que, aquele que de forma voluntária desiste de prosseguir, na execução, somente respondendo pelos atos já praticados, está fazendo alusão ao indicado pela alternativa:
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