Question

DIREITO

Em uma operação rural ao entardecer, um vigilante comunitário, acreditando manejar espantalho de treinamento, realiza disparo contra figura humana encoberta por lona e ocasiona lesão grave. As condições do local tornavam impossível perceber tratar-se de pessoa. No exame técnico, avalie a natureza do erro e a repercussão sobre o dolo, considerando as categorias de erro de tipo e erro de proibição. Marque a alternativa adequada.

Accepted Answer

E) O caso evidencia erro de tipo essencial sobre elemento constitutivo do fato, que exclui o dolo e pode afastar a tipicidade subjetiva.

Answer

A) O caso exemplifica erro de proibição inevitável, que preserva o dolo e exclui apenas a culpabilidade do agente.

Answer

B) O caso revela erro de proibição evitável, que mantém a tipicidade e autoriza redução da pena por atenuante genérica.

Answer

C) O caso traduz erro de tipo acidental, que afeta a capitulação da qualificadora e conserva o dolo do resultado principal.

Answer

D) O caso configura erro de tipo permissivo, que desloca a análise para as excludentes de ilicitude e mantém a tipicidade formal.

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