No tratamento do concurso de pessoas, a… (SUSTENTE 2026)

Direito PenalConcurso de pessoasSUSTENTE 2026

MPE PE

No tratamento do concurso de pessoas, assinale a alternativa correta conforme a teoria monista temperada adotada pelo Código Penal.

AAutoria e participação geram penas idênticas, pois a teoria monista afasta diferenciação pela intensidade da contribuição.BA acessoriedade limitada vincula a responsabilidade do partícipe à existência de fato típico e antijurídico, com culpabilidade do autor principal.CA teoria monista admite autoria colateral com responsabilidade coletiva, ainda que ausente vínculo subjetivo entre agentes.DA participação de menor importância autoriza redução de pena, preservada a imputação pelo resultado global do crime.EA coautoria exige apenas divisão de tarefas materiais no iter criminis, independente de liame subjetivo convergente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.