Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAção penal· 2001· PC RJ

Miguel, de dezesseis anos de idade, é difamado por Rubem, de vinte e um anos de idade, filho do padrasto de Miguel. Ocorre que Miguel e a mãe vivem sob dependência econômica do pai de Rubem, que não deseja que seu filho…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2001· PC RJ

Ordenado na fase de inquérito, o seqüestro de bem imóvel, adquirido pelo indiciado com os proventos da infração penal:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2001· PC RJ

Poderá eximir-se da obrigação de depor:

Direito Processual PenalHabeas corpus· 2001· PC RJ

Indique a pessoa impossibilitada de figurar no pólo ativo da ação de habeas corpus:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2001· PC RJ

Maria entra em contato com o Delegado de Polícia de Niterói e relata que seu filho, Mévio, de vinte anos de idade, que vive em sua companhia na mencionada cidade, guardou na geladeira da residência da família um pequeno…

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2001· PC RJ

Não podem ser objeto da apreensão de que trata o artigo 240 do Código de Processo Penal:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2001· PC RJ

Na manhã de segunda-feira, dia normal de trabalho, agentes penitenciários de serviço na Penitenciária de Bangu prendem em flagrante João, que estava agredindo José. Tanto João como José cumprem pena na referida institui…

Direito Processual PenalInterceptação telefônica – Lei 9.296/1996· 2001· PC RJ

Em relação à interceptação das comunicações telefônicas, assinale a afirmativa INCORRETA:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2001· PC RJ

Em matéria de inquérito policial, é correto afirmar que: