Question

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Miguel, de dezesseis anos de idade, é difamado por Rubem, de vinte e um anos de idade, filho do padrasto de Miguel. Ocorre que Miguel e a mãe vivem sob dependência econômica do pai de Rubem, que não deseja que seu filho seja processado. A mãe de Miguel, temendo a separação, não requer a instauração de inquérito policial e declara expressamente que não processará Rubem. O pai de Miguel é falecido e o ofendido não tem outro representante legal, salvo a mãe. Nesse caso:

Accepted Answer

B) a ação penal privada poderá ser promovida por curador especial, nomeado, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pelo juiz competente para o processo penal;

Answer

A) o menor Miguel poderá propor diretamente a ação penal privada;

Answer

C) a ação penal privada poderá ser promovida por curador especial, nomeado, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pelo juiz da Infância e Juventude;

Answer

D) a ação penal privada poderá ser promovida por curador especial, nomeado, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pelo juiz da Vara de Família, competente para o processo de destituição de guarda;

Answer

E) a ação penal privada poderá ser promovida por curador especial, nomeado, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, pelo juiz da Vara de Órfãos e Sucessões a quem coube o processo de inventário dos bens deixados pelo pai de Miguel.

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