Assinale a conduta que configura violaç… (NCE e FUJB (UFRJ) 2004)

Questões de Direito Processual Penal · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito Processual PenalSistemas processuais penaisNCE e FUJB (UFRJ) 2004

PC DF

Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório:

Adeterminar o juiz a produção de prova pericial, a requerimento da Defesa;Bouvir o juiz testemunha arrolada pelo Ministério Público e somente depois permitir que as partes formulem perguntas à testemunha, perguntas que somente serão recusadas se não tiverem relação com o processo ou importarem repetição de outra já respondida;Cordenar o juiz, em qualquer fase do processo, antes de proferir sentença, a juntada de documento requerida pela Defesa;Dproferir o juiz sentença condenatória, por crime diverso e mais grave do que consta na denúncia ou queixa, sem aditamento;Ereceber o juiz recurso interposto por ofendido habilitado como assistente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.