Direito Constitucional

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2007· MPE RJ

Após ter dado ciência a Clotilde do conteúdo da intimação, o servidor Clemerson, com o intuito de conseguir provas do envolvimento daquela com a prostituição de adolescentes, decide seguir Clotilde até sua residência, s…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Sobre a autonomia financeira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2007· MPE RJ

Acerca do controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2007· MPE RJ

A solução mais adequada ao caso proposto segundo o ordenamento jurídico constitucional é:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2007· MPE RJ

Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, podese afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2007· ANAC

AAdministração Pública brasileira rege-se, dentre outros, pelos princípios da:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Os moradores se revoltaram também porque ficou constatado que o Município jamais exerceu fiscalização das condições de segurança ambiental da empresa mineradora. Quanto às possibilidades de intervenção do MP em relação…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2007· ANAC

Com respeito a retificadores a diodo, com capacitor de filtragem e carga, avalie as três afirmações a seguir: I – O ripple de tensão no retificador de meia onda é necessariamente maior que o do retificador de onda compl…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Os moradores de bairro carente do subúrbio do Município do Rio de Janeiro, atemorizados com a crescente onda de violência na localidade e inconformados com a total ausência de serviço público essencial de saúde na regiã…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2007· MPE RJ

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2007· MPE RJ

Acerca do princípio constitucional da eficiência, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalControle interno· 2007· MPE RJ

Os responsáveis pelo controle interno do Ministério Público, ao tomarem conhecimento de irregularidades ou ilegalidades, devem:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2007· ANAC

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2007· ANAC

Quanto aos sistemas de controle da Administração Pública, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2007· ANAC

Assinale a assertiva correta:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2007· ANAC

Assinale a assertiva correta:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2007· MPE RJ

No que tange aos direitos básicos do consumidor, podese afirmar que:

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2007· MPE RJ

Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

A Corregedoria-Geral do Ministério Público, entre outras atribuições, é órgão de:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2007· MPE RJ

Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que: