Direito Constitucional

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2008· CVM

A legitimidade do chefe de governo, tanto no presidencialismo quanto no parlamentarismo, vem do voto popular. Uma diferença básica entre esses dois sistemas de governo é que no:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2008· CM Vitória

Sobre o Poder Judiciário na Constituição, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2008· DER MG

O servidor público estável pode perder o cargo nas situações previstas na Constituição. Assinale a alternativa que NÃO indica uma das hipóteses de perda do cargo:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2008· DER MG

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2008· CM Vitória

Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição não impede, de forma genérica, o acesso de estrangeiros a cargos públicos.…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2008· DER MG

A Constituição trata dos direitos e garantias fundamentais, considerados os mais importantes para uma vida digna em sociedade. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2008· CVM

O Estado constitui-se de três elementos originários e indissociáveis - Povo, Território e Governo soberano – que se referem respectivamente:

Direito ConstitucionalMunicípios· 2008· CM Vitória

Sobre a organização do Estado brasileiro e sobre a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir: I. O critério adotado na Constituição para partilhar competências entre os entes esta…

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2007· MPE RJ

Indignado com o ocorrido, o aposentado Paulo resolve lutar por seus direitos, procurando o Ministério Público. Ao chegar ao Gabinete do Promotor depara-se com jovens que lá também aguardavam atendimento (lutavam pelo pa…

Direito ConstitucionalControle interno· 2007· MPE RJ

Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2007· MPE RJ

Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:

Direito ConstitucionalFiscalização contábil, financeira e orçamentária· 2007· MPE RJ

Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2007· ANAC

São órgãos da Justiça Federal:

Direito ConstitucionalCompetências do Congresso Nacional· 2007· MPE RJ

Acerca do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Considerando o disposto na Constituição da República e na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir: I. Os princípios institucionais do Ministério Público são a unidade, a indivisibili…

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2007· MPE RJ

Na gestão dos interesses do Município, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia previsão legislativa e orçamentária anter…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2007· MPE RJ

De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, EXCETO:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

É permitido ao membro do Ministério Público ingresso após a Constituição da República de 1988:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE RJ

Incumbe ao Promotor de Justiça, EXCETO: