Direito Constitucional

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2004· PC DF

Indique, entre os institutos que se seguem, aquele que não se encontra inserido, explicitamente, dentre as denominadas cláusulas pétreas da Constituição em vigor:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2004· TRT 1

Sobre a competência da União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2004· CGE MT

De acordo com a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir: I - Compete aos Estados prestar o serviço de distribuição de gás canalizado. II - Uma lei complementar federal poderá in…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2004· CGE MT

São impostos de competência dos Estados os incidentes sobre a:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2004· PC DF

Em relação ao mandado de segurança, analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, é inconstitucional o prazo de cento e vinte dias previsto na lei para impetração do man…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2004· TRT 1

Sobre o controle da constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro, pode-se afirmar: I - os juizes de primeiro grau podem declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, de forma difus…

Direito ConstitucionalJustiça do Trabalho, Eleitoral e Militar· 2004· TRT 1

Dispõe a Constituição Federal, expressamente, no art. 111, que o Juiz do Trabalho é:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2004· PC DF

Viola o princípio constitucional do Estado Democrático de Direito a:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2004· PC DF

No que tange as funções essenciais à justiça, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2004· PC DF

Ainda acerca do tema controle de constitucionalidade, é factível asseverar que:

Direito ConstitucionalComissões parlamentares de inquérito· 2004· PC DF

As Comissões Parlamentares de Inquérito:

Direito ConstitucionalDistrito Federal e Territórios· 2004· PC DF

Em relação ao Distrito Federal, e de acordo com as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas: I. O Distrito Federal não pode ser dividido em municípios. II. O órgão que representa o Poder Legislativo no Di…

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2004· CGE MT

Sobre as normas constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I - é cabível a concessão de liminar em ação de inconstitucionalidade por omissão; II - o duplo grau de jurisdição, no âmbito da recorribilidade ordinária, consubstancia garantia consti…

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2002· TRT 1

Em relação ao mandado de segurança coletivo, marque a proposição correta:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2002· PC RJ

Os direitos e deveres individuais e coletivos encontram guarida no art. 5º da CRFB/88. De acordo com a disciplina veiculada pelo dispositivo em questão, analise as seguintes proposições: I - A casa é asilo inviolável do…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2002· TRT 1

Não é eficaz sem sanção do Presidente da República:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2002· TRT 1

Não é matéria que integra o núcleo da Constituição da República denominado de cláusulas pétreas:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2002· TRT 1

O Congresso Nacional não pode rejeitar:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2002· TRT 1

É de competência administrativa comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: