Direito Constitucional

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2004· CGE MT

De acordo com as diversas classificações das constituições, assinale a alternativa que NÃO se mostra compatível com a atual Constituição brasileira:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2004· CGE MT

Em relação às garantias constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I - O partido político, sem representação no Congresso Nacional, não pode ajuizar mandado de segurança coletivo. II - A ação civil pública e a aç…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2004· CGE MT

Sobre as normas constitucionais aplicáveis à Ordem Econômica, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2004· CGE MT

Em relação ao Poder Constituinte e à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2004· UFRJ

O controle externo de despesas decorrentes dos contratos celebrados pela administração pública federal é exercido no âmbito do Congresso Nacional, com o auxílio:

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2004· PC DF

De acordo com as diversas classificações da Constituição, aquela que só pode ser modificada por processo legislativo mais solene quando comparado com o processo legislativo comum é considerada:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2004· CGE MT

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSupremacia e rigidez constitucional· 2004· TRT 1

Considerando as chamadas cláusulas pétreas da Constituição, assim consideradas aquelas para as quais proposta de emenda sequer será objeto de deliberação, assinale aquela que não se insere entre as mesmas:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2004· PC DF

O Poder Legislativo, de acordo com a Constituição Federal, é organizado:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2004· PC DF

Com pertinência à estrutura fundante do Estado Federal brasileiro, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2004· CGE MT

De acordo com a partilha de competências entre os entes estatais, analise as afirmativas a seguir: I - Compete aos Estados prestar o serviço de distribuição de gás canalizado. II - Uma lei complementar federal poderá in…

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2004· TRT 1

Analisando as proposições abaixo: I - segundo o art. 103 da CF, podem propor ação direta de inconstitucionalidade: o Presidente da República, a mesa do Senado Federal, a Mesa da Câmara dos Deputados, a Mesa da Assembléi…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2004· UFRJ

A acumulação remunerada por servidor público:

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2004· TRT 1

Quando impetra mandado de segurança coletivo (art. 5º, inciso LXX, letra b, da Constituição Federal), a entidade sindical:

Direito ConstitucionalEducação· 2004· UFRJ

Com relação à admissão de estrangeiros, prevista na Emenda Constitucional nº 11, de 1966, analise as afirmativas enumeradas: I. Autoriza as universidades brasileiras a contratar professores e cientistas estrangeiros, nã…

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2004· TRT 1

Considerando o procedimento adotado para a elaboração de tratados, observe as assertivas abaixo: I - tratado significa acordo internacional, concluído por escrito, entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2004· PC DF

A forma de Estado adotada na Constituição brasileira é:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2004· PC DF

Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2004· PC DF

No que concerne ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público, é facultado afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2004· TRT 1

Com base nos direitos dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal, analisando as seguintes assertivas: I – são passíveis de redução a jornada de trabalho e o salário, somente se decorrente de negociação entre o…