Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2005· PC DF

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas: I. A Constituição assegura o principio do contraditório para os processos judiciais e para o inquérito policial. II. A Constituição veda, sem res…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2005· SEFAZ AM

Os Princípios Administrativos que devem ser observados pela Administração Pública, expressos na Constituição Federal são:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2005· TJ AM

A aposentadoria compulsória de servidora do sexo feminino se dá com a seguinte idade:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2005· TJ AM

O processamento e julgamento das representações de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais serão de competência de:

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2005· PC DF

Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2005· TJ AM

O Estatuto da Magistratura será criado por meio de:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ AM

Intervir nos julgamentos de natureza administrativa do Tribunal é competência da seguinte autoridade judiciária:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2005· UNEMAT

No tocante aos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ AM

O advogado que se inscreve em concurso público para juiz deve ter, no mínimo, o seguinte tempo de atividade jurídica:

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2005· UNEMAT

A previdência social, na Constituição Federal em seu regime geral, atenderá os seguintes itens, EXCETO:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2005· PC DF

Sobre a organização do Estado brasileiro, analise as afirmativas a seguir: I. Os governadores dos Estados e do Distrito Federal serão eleitos pelo sistema majoritário por maioria absoluta. II. A Constituição não prevê a…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2005· TJ AM

É permitida em uma empresa a eleição de um representante dos empregados, para facilitar o entendimento direto com os empregadores. Para tanto, essa empresa deverá ter mais de:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2005· SEFAZ AM

Dentre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça estão as destacadas abaixo, EXCETO:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2005· SEFAZ AM

Com relação aos impostos dos Estados e às operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, a alternativa correta a ser adotada é:

Direito ConstitucionalEducação· 2005· UNEMAT

O artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nív…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2005· ANTT

Sobre a Ordem Econômica na Constituição, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2004· UFRJ

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Sobre essa organização, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2004· TRT 1

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil, consagrados na Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2004· PC DF

Assinale, com referência ao instituto da intervenção federal, a alternativa válida:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2004· UFRJ

De acordo com a Constituição da República, em seu Título III, os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público: