Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2005· TJ AM

A jornada para o trabalho realizado em dois turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva, é do seguinte quantitativo de horas:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2005· TJ AM

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Direito ConstitucionalCargos em comissão e funções de confiança· 2005· SEFAZ AM

- Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição não exige concurso público para a contratação temporária em virtude do excepcional interesse públic…

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2005· SEFAZ AM

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: I. A aposentadoria compulsória ocorrerá aos setenta anos para o homem e sessenta e cinco para as mulheres. II. A aposen…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2005· TJ AM

A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2005· INCRA

Sobre a organização do Estado, analise as afirmativas a seguir: I. O Brasil adota como forma de Estado o presidencialismo. II. A criação de novos Municípios será feita por lei estadual. III. No Brasil, atualmente, não e…

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2005· TJ AM

O julgamento de crimes contra a honra praticados pelo Vice-Governador do Estado é de competência de:

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2005· ANTT

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2005· SEFAZ AM

Quanto ao disposto na Constituição Federal, com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2005· ANTT

Assinale a alternativa que NÃO indica um dos princípios da Ordem Econômica relacionados expressamente na Constituição:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2005· SEFAZ AM

Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é assegurado regime de previdência e aposentadoria de acordo com as exigências constitucionais abaixo, EXCETO:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2005· TJ AM

A aposentadoria voluntária de magistrado do sexo masculino será admitida, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo. Essa hipótese ocorre após o magis…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2005· TJ AM

A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal nãoserá superior ao quantitativo de horas semanais igual a:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2005· INCRA

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir: I. A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora por dívida decorrente de sua atividade produtiva…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2005· TJ AM

De acordo com o Regimento Interno, o feito distribuído por competência criminal está indicado em:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2005· CVM

São princípios da Administração Pública expressos na Constituição:

Direito ConstitucionalAção popular· 2005· TJ AM

O cidadão pode anular ato lesivo ao meio ambiente mediante o seguinte instrumento legal:

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2005· CVM

Quanto à organização político-administrativa do Estado, disposta na Constituição Federal em capítulo próprio, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2005· SEFAZ AM

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renú…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2005· UNEMAT

A respeito do Mandado de Segurança, é correto aduzir que: