Sobre os negócios jurídicos, é correto… (NCE e FUJB (UFRJ) 2011)

Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoNCE e FUJB (UFRJ) 2011

MPE RJ

Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:

Aos negócios jurídicos interpretam-se restritivamente;Bas condições que privarem de todo efeito o negócio jurídico são defesas;Co termo inicial suspende a aquisição e o exercício do direito;Do erro de cálculo invalida a declaração da vontade;Eo estado de perigo ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, obriga-se a prestação desproporcional.

Mais questões de Defeitos e invalidade do negócio jurídico

Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Quadrix 2026Configura‑se lesão quando alguém, premido da necessidade ou por inexperiência, obriga‑se à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IESES 2026Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”
Quadrix 2026O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação pelas partes e convalesce pelo decurso do tempo.

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.