Questões de Direito Civil · NCE e FUJB (UFRJ)
Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998NCE e FUJB (UFRJ) 2009
UFRJ
Questão de Direito Civil
Pela Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais do autor serão contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento e deverão perdurar por:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.