Direito Civil

Direito CivilPrescrição e decadência· 2007· ANAC

Quanto à prescrição, assinale a única alternativa verdadeira:

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2007· MPE RJ

Mévio cedeu seu crédito em relação a Tício para Caio, tendo o cedido, solvente produtor de soja, sido notificado da transação dois dias após sua celebração. Um mês após a celebração, na data do vencimento, em razão de f…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2007· MPE RJ

João, pai de Talita, comprou para a menor, no dia 22/12/06, brinquedo em loja infantil com a finalidade de presentear sua filha, de apenas 02 anos de idade, no Natal – o brinquedo era apropriado para a faixa etária da m…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2007· MPE RJ

Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2007· ANAC

Quanto à decadência, marque a afirmativa incorreta:

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2007· MPE RJ

No que diz respeito aos elementos acidentais do negócio jurídico, a fixação de um destes elementos no caso de morte de um animal no decorrer da vida deste e uma outra cláusula, como a morte de um animal dentro do ano de…

Direito CivilUsucapião· 2007· MPE RJ

A posse injusta é aquela que se apresenta:

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2007· MPE RJ

Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e famil…

Direito CivilSucessão em geral· 2007· MPE RJ

A respeito do direito das sucessões, é correto afirmar que:

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2007· ANAC

Analise a seguinte situação hipotética: Lanches Aéreos 123 Ltda. celebrou contrato com uma grande companhia aérea, onde se comprometeu a fornecer gêneros alimentícios à mesma, todo dia 30 (trinta) de cada mês. Ocorre qu…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2006· IDAF ES

Havendo multiplicidade de causas, o princípio que se deve adotar para identificar o responsável civilmente é o da:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2006· IDAF ES

Celebrado o contrato de mútuo, pode-se afirmar que o mutuário passa a ser:

Direito CivilInventário e partilha· 2006· AGE PA

As contas se classificam em “contas integrais” e “contas diferenciais”. Tal Teoria é denominada:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2006· IDAF ES

Considera-se celebrado o contrato de comodato a partir:

Direito CivilPrestação de serviços, empreitada e transporte· 2006· IDAF ES

Celebrado o contrato de trabalho e esquecida a fixação do salário, tem-se como conseqüência:

Direito CivilPrescrição e decadência no CDC· 2005· PC DF

Nas relações de consumo, o prazo para reclamar dos vícios de fácil constatação ou aparentes é:

Direito CivilRegistro de imóveis· 2005· INCRA

No Registro de Imóveis serão feitos o registro e a averbação dos títulos ou atos constitutivos, declaratórios, translativos e extintivos de direitos reais sobre imóveis reconhecidos em lei. Por ocasião do primeiro regis…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2005· TJ AM

O nascimento acontecido dentro do território nacional deverá ser dado a registro no local de ocorrência de:

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2005· INCRA

Segundo a legislação fundiária brasileira, analise as seguintes definições: I - Imóvel rural: todo prédio rústico, de área contínua ou descontínua, que se destina ou possa se destinar a atividades agrícolas, agropecuári…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2005· TJ AM

É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do: