Os instrumentos da Política Nacional do… (Legalle 2026)

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Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) são os mecanismos previstos na Lei Federal n" 6.938/1981. Eles são utilizados pelo poder público para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

AA educação ambiental.BOs incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.CO Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.DAs penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.