Direito AmbientalOutros temasLegalle 2026
Pref Dom Feliciano
Questão de Direito Ambiental
(A) Compete ao Município estudar, definir e expedir normas técnicas, legais e procedimentos, visando a proteção ambiental estadual. (B) A participação comunitária é, dentre outros, um instrumento da Polítlca Municipal do Meio Ambiente. (C) O de Codigo Posturas faz parte dos princípios fundamentais para o planejamento, implementação, execução, e controle da PolÍtica Ambiental do Município. (D) O Município deve elaborar anualmente o Relatorio de Qualidade do Meio Ambiente, encaminhando-o para apreciação do Conselho Municipaldo Meio Ambiente (COMADOF) e procedendo, após, a sua divulgação.
O Certiíicado de Identif icação de Floresta Plarrtada com Especie Nativa - CIFPEN é o documento que comprova a origem da floresta plantada com espécie(s) nativa(s) de acordo com parâmetros tecnicos definidos na Resolução CONSEMA 383/2018. Com base nisso, até que momento um plantio pode ser certificado pelo orgão ambiental?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.