Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) define normas e regras para criar, cuidar e gerir áreas naturais protegidas no Brasil, como parques e reservas, cumprindo regras da Constituição Federal p…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

O Licenciamento ambiental e um procedimento administrativo em que o Poder Público autoriza o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente, como a instalação e operação de fábricas, empresas e obra…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio das Antas

Após a realização da roçada e da capinação nas vias públicas, ocorre a geração de resíduos vegetais que precisam ter o descarte adequado para não prejudicar o meio ambiente. Em relação a isso, assinale a alternativa COR…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

Os resíduos vegetais gerados pela manutenção das áreas verdes, como galhos de podas de árvores e folhas secas, não devem ser descartados irregularmente. Tais materlais podem ser encaminhados à usina de para se transform…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

O pousio constitui-se como uma prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo por ate 10 anos para possibilitar a recuperação de sua fertilidade. Segundo a Lei no 11…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· FMS Criciúma

Em 1992, o Rio de Janeiro sediou a célebre ECO 92, evento global em que foi estabelecida a Convenção sobre Diversidade Biologica (CDB), da qual o Brasil é signatário. A atuação nacional baseada na CDB fundamenta-se hist…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Dom Feliciano

A Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA), regida pela Lei nº 2.411/2008, é o conjunto de diretrizes, instrumentos e normas estabelecidos localmente para proteger, conservar e recuperar a qualidade ambiental, visando…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

mento no município, um Agente Ambiental identificou a necessidade de implementar um sistema primário para a (partículas remoção de material particulado grosseiro espessas) diretamente do efluente gasoso das chaminés de…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Forquetinha

Os conceitos de gerenciamento de resíduos solidos dão ao Fiscal a base técnica para identificar irregularidades, avaliar riscos de contaminação e exigir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Solidos (PNRS). Por…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Cândido Godói

Com base nas informações apresentadas no texto sobre os impactos das mudanças climáticas nas zonas costeiras brasileiras, analise as partes que seguem: Qlgarte): A acidíficação marínha beneficia a produtividade pesqueir…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Urn produtor rural, proprietário de um imovel com área total de 125 hectares localizado na Região Sul do Brasil, procura o setor de licenciamento e Íiscalização ambiental do Município para realizar o Cadastro Ambiental…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Arroio Grande

Considerando que a destinação adequada dos resíduos gerados nos serviços automotivos é essencial para a preservação do meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Unistalda

Com base nas informações explicitadas no texto, assinale a alternativa que MELHOR EXPRESSA o papel atribuído aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto da governança ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Em uma vistoria técnica e de fiscalização, um Agente Ambiental identificou uma propriedade privada sobreposta à área delimitada da Reserva Biologica Municipal das Araucárias. O proprietário do imovel rural alegou que pr…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Toropi

Durante uma ação de vistoria e manejo em uma Unidade de Conservação Munlcipal, o Agente Ambiental identifica uma infestação de uma espécie animal exotica invasora que está ameaçando a fauna nativa local. Ao elaborar o p…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A Lei Federal no 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal em todo o território nacional. Sobre as normas aplic…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Unistalda

Com base nas informações explicitadas no texto, assinale a alternativa que MELHOR EXPRESSA o papel atribuído aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no contexto da governança ambiental.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Morro Redondo

A Lei Federal no 15.190/2025 dispôe sobre o licenciamento ambiental no Brasil, servindo de base para a regulação de atividades em nível regional e municipal. No exercício de atribuições suas regulatórias, uma equipe téc…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref S Lourenço Sul

A consciência ecologica exige a adequada destinação dos resíduos gerados em borracharias, conforme o Conselho Nacional do Meio Ambiente. O pneu usado que apresente danos irreparáveis em sua estrutura, não se prestando m…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref SJ das Missões

As Agências de Agua são o braço executivo dos Comitês de Bacia Hidrográfica, sendo responsáveis pela parte tecnica e financeira. No Brasil, elas foram consolidadas pela Lei no 9.433/1997 (a Lei das Aguas), operando dent…