Direito Tributário

Direito TributárioITBI· 2011· Pref Camocim SF

De acordo com o CTM, é INCORRETO afirmar que o ITBI

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Camocim SF

São taxas previstas no Código Tributário Municipal:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2011· Pref Olinda

Analise as assertivas a respeito do lançamento do IPTU. I. O lançamento do IPTU será feito para cada unidade imobiliária autônoma, com base nas informações constantes no Cadastro Imobiliário. II. Não sendo conhecido o p…

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana.

Direito TributárioICMS· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA sobre uma das características do ICMS.

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Olinda

Ainda sobre as Taxas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA quanto à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2011· Pref Olinda

A extinção do crédito tributário corresponde ao término do direito da Fazenda Pública de cobrar a obrigação tributária. Assinale a alternativa INCORRETA quanto à forma de extinção do crédito tributário.

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2011· Pref Olinda

A Fazenda Pública, devido à ocorrência de uma das hipóteses abaixo descritas, é impedida de exigir a dívida tributária ao sujeito passivo. Assinale a alternativa CORRETA que não corresponde à suspensão da exigibilidade…

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2011· Pref Camocim SF

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis, EXCETO

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2011· Pref Olinda

As multas previstas na legislação municipal de Olinda serão aplicadas e calculadas de acordo com os critérios indicados e em razão das seguintes infrações, EXCETO:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2011· Pref Camocim SF

Correlacione as colunas. Coluna I Coluna II 1. Suspensão. ( ) Isenção 2. Extinção. ( ) Pagamento 3. Exclusão. ( ) Moratória ( ) Conversão do depósito em renda ( ) Concessão de medida liminar ou tutela antecipada ( ) Dep…

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2011· Pref Olinda

Analise os impostos que se seguem. I. IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados II. ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza III. ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direito a eles relat…

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Contribuição de Melhoria nos termos do Código Municipal.

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2011· Pref Camocim SF

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA a respeito das Taxas, segundo o Código Tributário Municipal.

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioCapacidade tributária passiva· 2011· Pref Olinda

A capacidade tributária consiste em a pessoa dispor de plena aptidão para adquirir direitos e assumir obrigações. Em relação à capacidade tributária passiva, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2011· Pref Olinda

Analise as assertivas que se seguem: I. O tributo é um pagamento compulsório, em moeda. II. O tributo só pode ser exigido por lei. III. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respec…