Direito Processual Penal

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2024· Pref Olinda

Quem nomeia o perito para realizar a perícia?

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· PM PE

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respecti…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· CBM PE

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), sobre o inquérito policial militar e o seu início, mediante portaria, analise as afirmativas a seguir: I. quando, de sindicância…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· CBM PE

Com base no Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), especificamente acerta do tópico “prisão provisória”, analise os itens. Serão recolhidos a quartel ou a prisão especial, à di…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· PM PE

De acordo com o Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a seguinte assertiva: Conforme EXPRESSAMENTE previsto na referida norma, os casos omissos neste Código serão sup…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2023· CBM PE

Acerca do “incidente de insanidade mental”, conforme o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) do acusado associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). Ao…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· CBM PE

Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca do exercício da polícia judiciária militar, associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s)…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· PM PE

Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise a assertiva a seguir: Prisão provisória é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da conden…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2023· SES PE

Em geral, todo médico psiquiatra, por força exclusiva dessa condição, deveria ser considerado apto a realizar qualquer perícia psiquiátrica. No entanto, tal presunção é relativa, visto que é exigido do perito psiquiatra…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2023· CBM PE

O Decreto-Lei de 1.002 de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), trata da prisão preventiva, sob esse aspecto, a prisão preventiva, além dos requisitos do artigo 254 do mesmo código, deverá fundar-se…

Direito Processual PenalMandado de segurança em matéria criminal· 2022· CM Goiana

Analise os enunciados abaixo sobre Mandado de Segurança: I. A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança, quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) a existência de vínculo hierárquico e…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2018· PM PE

Acerca da conexão e da continência previstas no Código de Processo Penal Militar, analise as assertivas a seguir: I. Haverá continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas de infrações diferentes. II. Haverá cone…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2018· PM PE

Sobre o ato probatório e sua previsão no Código de Processo Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. A prova no juízo penal militar não está sujeita às restrições estabelecidas na lei civil, salvo quanto ao es…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2018· PM PE

Sobre os processos da competência do tribunal do júri e a previsão no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir: I. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fat…

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2018· PM PE

A respeito da prisão em flagrante e sua previsão no Código de Processo Penal Militar, analise as proposições a seguir: I. O civil não poderá prender quem for encontrado em flagrante delito. II. Nas infrações permanentes…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2018· PM PE

Acerca do processo comum previsto no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. II. O procedimento será ordinário quando tiver por objeto cr…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2018· PM PE

Sobre a instituição do júri popular prevista na Constituição de 1988, analise os itens a seguir: I. É assegurada a plenitude de defesa. II. É assegurada a publicidade das votações. III. É assegurada a soberania dos vere…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2018· PM PE

Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir: I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra. II. Se a suspeição for de manifest…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2018· PM PE

No que se refere às nulidades previstas no Código de Processo Penal, analise as assertivas a seguir: I. Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. II. Nenhuma…

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2014· FUNASE

Um oficial de justiça entrou em uma residência, sem o consentimento do morador, às 20h do último domingo. Afirmou e comprovou ter autorização judicial para tal procedimento. Sobre a questão, assinale a alternativa CORRE…