Direito Civil

Direito CivilCasamento· 2026· Pref Petrolina

A família atual decorre da percepção do conjunto de modificações que, em particular, nas décadas de 70 e 80, tem motivado uma nova dinâmica familiar. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que a pessoa, seja uma mulher e/o…

Direito CivilRegime de bens· 2024· Pref Olinda

Assinale a alternativa que corresponde à situação na qual ambos os cônjuges não serão necessariamente citados para a ação.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2024· Pref Olinda

Sobre prescrição e decadência à luz do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2024· Pref Olinda

Sobre a Tomada de Decisão Apoiada, de acordo com a Lei 13. 146/2015, analise as afirmativas abaixo e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. ( ) A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2024· Pref Olinda

O Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001) estabelece diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento urbano no Brasil, visando garantir uma cidade mais justa e sustentável. Entre os principais objetivos do Es…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2024· Pref Olinda

O Habite-se é um documento fundamental para a regularização de um imóvel. Sobre este documento, analise as proposições a seguir: I. Ele é um atestado de que a construção está em conformidade com as normas técnicas e de…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2024· Pref Olinda

O Estatuto da Criança e Adolescente, instituído pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê medidas específicas de proteção poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei nº 10.257/2001, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública, quando decorrida a cobrança do IPTU progressivo, sem que o proprietário tenha cumprido a…

Direito CivilPosse· 2024· Pref Olinda

Analise a seguinte situação hipotética: José Luís, agricultor, mesmo ciente de que o terreno é da propriedade de outrem, ocupa terreno vazio e ali constrói sua moradia, bem como planta uma horta para seu sustento. Sem s…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre a Execução em Geral: I. Nos casos de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da citação da parte cuja personalidade se pretende desconsidera…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2024· Pref Olinda

Analise as afirmativas abaixo acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica: I. Para fins de desconsideração da personalidade jurídica, considera-se desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídic…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2024· Pref Olinda

O Plano Diretor, previsto pelo Estatuto da Cidade, de 2001, é um planejamento municipal que reúne estratégias, diretrizes e regras que norteiam a política de urbanização das cidades, de modo a orientar o desenvolvimento…

Direito CivilPosse· 2024· Pref Olinda

Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e seus efeitos: I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. II. O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio dos f…

Direito CivilUsucapião· 2024· Pref Olinda

Da usucapião especial de imóvel urbano, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, utilizando-a para sua moradia ou de sua família e, não seja proprietário de out…

Direito CivilResponsabilidade por fato de terceiro, de animal e da coisa· 2024· Pref Olinda

Considere a seguinte situação hipotética: Luciana e Cláudio foram casados durante 20 anos e são pais de Claudinho, estudante de 15 anos. Por ocasião do divórcio, Luciana e Cláudio celebraram acordo estabelecendo regime…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· Pref SJCG

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos objetivos do Programa de Famílias Acolhedoras, conforme o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Ad…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2023· Pref SJCG

O poder executivo deverá proceder anualmente à atualização da tabela de Valores Genéricos de Terreno e da Tabela de Preços de Construção, na qual serão considerados os elementos abaixo relacionados, os quais vigorarão p…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· Pref Bom Conselho

A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· CM Goiana

Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência: I. A renúncia à prescrição pode ser expressa ou tácita e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar. II. É nula a…

Direito CivilRegime de bens· 2022· CM Goiana

João e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Recentemente, Maria ganhou um prêmio de R$ 1.000.0000,00 (um milhão de reais) na loteria e foi instada por João a fazer despesas com as melhorias do imó…