A capacidade tributária consiste em a p… (IAUPE 2011)

Direito TributárioCapacidade tributária passivaIAUPE 2011

Pref Olinda

A capacidade tributária consiste em a pessoa dispor de plena aptidão para adquirir direitos e assumir obrigações. Em relação à capacidade tributária passiva, assinale a alternativa CORRETA.

ADepende da capacidade civil das pessoas naturais.BDepende das limitações do exercício de atividades comerciais.CA pessoa jurídica que opera na informalidade, mas é uma unidade econômica, localizada pela Fazenda pública, será tributada.DOs bens ou patrimônio dos pródigos estão isentos de tributação, por serem considerados relativamente incapazes.EOs ausentes, declarados tais por ato do juiz, não poderão ter seu patrimônio tributado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.