Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2024· Pref Olinda

Considere a seguinte situação hipotética: Ana e Eduarda casaram-se em maio de 2009 na Cidade do Recife, onde fixaram a residência do casal. Ana atualmente é servidora do Município de Paulista, onde tem domicílio profiss…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2024· Pref Olinda

Qual das alternativas abaixo NÃO é uma atribuição do assistente técnico?

Direito Processual CivilApelação· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre o recurso adesivo: I. Cabe recurso adesivo quando há sucumbência recíproca, ou seja, autor e réu restaram vencidos. II. Tendo em vista sua subordinação ao recurso principal, o recurso…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2022· CM Goiana

Em relação aos juizados especiais federais, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual CivilPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e remessa necessária· 2022· CM Goiana

Em relação à aplicação de normas processuais civis à Fazenda Pública, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2019· UPE

A respeito da tutela provisória, é CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2019· UPE

Assinale a alternativa CORRETA no que concerne ao recurso especial.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2019· UPE

Sobre o Juizado Especial da Fazenda Pública, a Lei n° 12.153/2009 dispõe que

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2019· UPE

Em relação à sentença e coisa julgada, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2019· UPE

Em relação aos honorários e às despesas processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2019· UPE

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em conta o disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilAção rescisória· 2019· UPE

Sobre o tema ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2019· UPE

Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e ao incidente de assunção de competência (IAC), é CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2019· UPE

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos atos processuais, segundo o disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2019· UPE

Em relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2019· UPE

Em relação à Intervenção de Terceiros, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2019· UPE

Em relação ao julgamento antecipado parcial do mérito, é CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2019· UPE

Assinale a alternativa CORRETA com relação à formação, suspensão e extinção do processo.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2019· UPE

Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilTutela da evidência· 2019· UPE

O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu, no seu artigo 9º, que “não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida”. O próprio dispositivo aponta exceções à aplicação da referida r…