Ainda sobre as Taxas Municipais, assina… (IAUPE 2011)

Direito TributárioTaxasIAUPE 2011

Pref Olinda

Ainda sobre as Taxas Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

AA Taxa pela Instalação de Máquinas e Motores será exigida em face da instalação dos equipamentos, não sendo relevante se estes estão em funcionamento.BOs artesãos que aufiram renda de valor insignificante, a critério do Secretário da Fazenda, serão isentos do pagamento da Taxa pela utilização de máquinas e motores.CA Taxa de Publicidade será paga antecipadamente, por ocasião da outorga da licença.DA Taxa de Publicidade tem como fato gerador a veiculação nas vias e nos logradouros públicos bem como nos locais de acesso ao público, de qualquer tipo de publicidade.EO pagamento da Taxa pelo Exercício de Comércio ou Atividade Eventual Ambulante dispensa o pagamento da Taxa de Ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.