Assinale a alternativa CORRETA a respei… (IAUPE 2011)

Direito TributárioTaxasIAUPE 2011

Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA a respeito das Taxas, segundo o Código Tributário Municipal.

AA Taxa de Expediente não integra o elenco das taxas cobradas pelo Município.BO contribuinte das taxas é sempre qualquer pessoa física que tenha à sua disposição qualquer serviço prestado pelo município.CA utilização de meios de publicidade em geral independe de licença prévia da Administração Municipal.DA ocupação de áreas em vias e logradouros públicos destinados à exposição e a atividades de caráter cultural ficará isenta do pagamento da Taxa de Licença.EAs troças carnavalescas, regularmente inscritas na Prefeitura, mesmo atendendo aos critérios estabelecidos por regulamentos próprios, não estão isentas de taxas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.