Direito Ambiental

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Petrolina

Os impactos ambientais no nosso planeta podem trazer sérios prejuízos na natureza e nos seres vivos em seu habitat. Abaixo temos a imagem de grande quantidade de lixo, principalmente plásticos, em uma praia do litoral b…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2024· Pref Olinda

Com relação à Agenda 21 Global, NÃO cabe afirmar que

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2024· Pref Olinda

Sabe-se que para planejar, faz-se necessário utilizar instrumentos normativos, como a Lei Orgânica Municipal, somando forças ao Plano Diretor que se perfazem como instrumentos assecuratórios da qualidade da interação do…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· Pref São João (PE)

Sobre o princípio da prevenção no Direito Ambiental, determine a opção correta:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2024· Pref Olinda

A intensificação do efeito estufa, causada pela queima de combustíveis fósseis, desmatamento e agricultura intensiva, contribui para o aquecimento global. Com relação a esse grave problema ambiental, todos os gases a se…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Olinda

No Estado de Pernambuco, para avaliação da qualidade da água ser considerada BOA, tem que ter um Índice de Qualidade das Águas – IQA, na faixa

Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição Federal· 2024· Pref Olinda

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela constitucional do Meio Ambiente.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Olinda

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Para obter a “Licença de execução” da obra de captação, de águas subterrâneas, no Estado de Pernambuco, o interessado deverá protocolar na sede da CPRH, exp…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei Ordinária nº 12984/2005, dos Comitês de Bacias Hidrográficas - COBHs, analise as afirmativas abaixo: Os COBHs terão como área de atuação I. a parcialidade de uma bacia hidrográfica. II. a totalidade de uma…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Olinda

Qual das seguintes alternativas NÃO corresponde a uma atribuição típica de um Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente?

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2024· Pref Olinda

Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2024· Pref Olinda

Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· Pref Olinda

Assis, et. all. (2012) analisam desafios e perspectivas no debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil. Nesse sentido, analise as questões a seguir no que se refere ao histórico do p…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2024· Pref Olinda

A gestão ambiental é a administração e o controle do impacto humano no meio ambiente. Significa saber utilizar de forma consciente e sustentável os recursos ambientais em um determinado espaço e tempo. Assinale a altern…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2024· Pref Olinda

Com base no Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências formuladas pela autoridade outorgantes. II. ceder água captada a terceiro…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2024· Pref São João (PE)

Qual das seguintes afirmações melhor descreve a abordagem a ser tomada quando não há conhecimento suficiente sobre os danos causados por uma atividade?

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2024· Pref Olinda

Qual das alternativas abaixo especifica CORRETAMENTE a diferença entre lixões e aterros sanitários?

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2023· Pref SJCG

Assinale a alternativa que indica uma das penalidades aplicadas à responsabilidade administrativa ambiental.