Direito Constitucional

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2026· UPE

A Lei Estadual n. 6.123/1968, que estabeleceu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco, regulou as hipóteses de provimento e vacância de cargos públicos. Assinale a alternativa que NÃO c…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2026· SES PE

Analise as afirmativas a seguir referentes à relação dos direitos sociais e à questão social no Brasil: I. Falar sobre direitos e sua relação com a totalidade da vida social pressupõe considerar os indivíduos em sua vid…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Olinda

Analise os itens abaixo: I. O Brasão de Duarte Coelho Pereira. II. A Bandeira de Olinda. III. O Hino do Elefante de Olinda, composto por Clídio Nigro e Clóvis Vieira da Cunha. IV. O Hino de Olinda, de autoria de Themíst…

Direito ConstitucionalInelegibilidades· 2024· Pref Olinda

Em relação aos direitos políticos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2024· Pref Olinda

Conforme determina a Constituição Federal, NÃO constitui monopólio da União:

Direito ConstitucionalPolítica urbana· 2024· Pref Olinda

O artigo 182 da Constituição Federal trata da política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei. Tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das f…

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Olinda

Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2024· Pref Olinda

A Lei de Acesso à Informação (LAI) regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Representando um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o for…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2024· Pref Olinda

Os direitos sociais são fundamentais para a garantia de uma sociedade mais justa e solidária. Entre as alternativas abaixo, qual delas foi incluída como direito social por meio de emenda constitucional posterior à promu…

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2024· Pref Olinda

No tocante à regulação constitucional da segurança pública, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE os órgãos de segurança pública incumbidos de exercer as funções de polícia judiciária:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Olinda

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref Olinda

No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· Pref Olinda

O artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estabelecer os fundamentos para a organização e funcionamento dos municípios brasileiros, asseguraa autonomia política, administrativa e financeir…

Direito ConstitucionalPartidos políticos· 2024· Pref Olinda

A organização e o funcionamento dos partidos políticos são contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 17. Segundo este artigo, qual das alternativas abaixo, expressa uma condiç…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo em relação ao Poder Legislativo: I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Cada Estado e o Distrito Federal eleger…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2024· Pref Olinda

Assinale a alternativa INCORRETA em relação às hipóteses de alistamento eleitoral e voto, conforme preceitua a Constituição Federal.

Direito ConstitucionalComunicação social· 2024· Pref Olinda

O que o Artigo 224 estabelece em relação ao Estado e à comunicação pública

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Olinda

No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· Pref Olinda

O art. 30 da Constituição Federal estabelece as competências dos Municípios no Território Brasileiro. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. ( ) Legislar sobre assu…

Direito ConstitucionalMeio ambiente· 2024· Pref São João (PE)

Sobre o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta: