Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Petrolina

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) estabelece princípios fundamentais para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. À luz do ECA, é CORRETO afirmar que

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2026· Pref Petrolina

Leia a notícia a seguir quanto às atribuições do Conselho Tutelar em relação à situação, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990: Polícia investiga creche suspeita de dopar crianças no Rio Gran…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Petrolina

Analise as afirmativas a seguir, referentes ao paradigma de proteção social à criança e adolescente, especificamente aqueles que se referem aos Direitos da criança associados à ação emancipatória cidadã, conforme Santos…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref Camocim SF

Ainda relativo aos direitos da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de acordo com a lei, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2024· Pref Olinda

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, referente à prioridade no atendimento. I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas. II. Garantia de acess…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref Olinda

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, importante documento na luta pelo acesso ao lazer assinado pelas Nações Unidas em 1948, enumera os direitos que todos os seres humanos possuem, orientando as ações dos países…

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2024· Pref São João (PE)

São conquistas jurídicas do movimento LGBTQIAPN+:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Olinda

Numa determinada instituição, Seu N., responsável pelo cuidado de J., um adolescente de 15 anos, configurou a seguinte enunciação para os demais adolescentes do grupo: Vamos dar um pau, uma pisa, em J. Eu não posso bate…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Olinda

Analise o trecho a seguir do Estatuto da Criança e Adolescente e identifique o Capítulo da lei em que está inserido. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA. “É direito da criança e do adolescente ser criado e educad…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref Olinda

O adolescente, segundo o Estatuto de Criança do Adolescente (ECA), tem direito à liberdade, todavia, considerando os aspectos sobre os quais essa liberdade se cumpre, é INCORRETA a alternativa

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Olinda

O espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano cujas características possam ser alteradas para que se tornem acessíveis, é denominado

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Olinda

Numa cidade fictícia, vemos o seguinte aviso: Proibida a intrada de deficientes filsicus. Trata-se, considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de uma barreira

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação· 2024· Pref Olinda

Analise o trecho a seguir referente ao artigo 14, especificamente seu parágrafo único, da Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa co…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref Camocim SF

Referente à Família Substituta de criança e adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º8.069 de 13 de julho de 1990, analise…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref Olinda

Sobre a Declaração Universal de Direito Humanos, é INCORRETO, enquanto psicólogo, afirmar que

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref Camocim SF

Considere o seguinte relato: Eu sou gay e negro, portanto, vítima de duas formas de preconceito. Na ótica desses preconceituosos, não sou gente, não sou humano. Eles se atrevem a me chamar do que querem: bicha, veado, b…

Direitos HumanosPolíticas públicas para mulheres e igualdade de gênero· 2023· Pref SJCG

Heleieth Iara Bongiovani Saffioti foi uma socióloga marxista, professora, estudiosa da violência de gênero e militante feminista brasileira. Escreveu diversas obras sobre gênero, classe, violência e relações de poder na…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· Pref SJCG

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n º 13146, de 2015, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Ness…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2023· CBM PE

Quanto à Declaração Universal de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar que

Direitos HumanosPopulação em situação de rua· 2023· Pref SJCG

De acordo com a Portaria n.º 7.053/2009, sobre os princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua, assinale a alternativa INCORRETA.