Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2024· Pref Olinda

Campanha “Assessor de Imprensa é Jornalista”/Reprodução Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) - 2023 Na condição de jornalista como qualquer outro/a, o/a Assessor/a de Imprensa tem os mesmos direitos daqueles/as qu…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2024· Pref Olinda

No caso acima, considerando a aptidão no exame médico ocupacional de retorno ao trabalho, o trabalhador

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2023· Pref SJCG

Sobre a isenção da Taxa de Limpeza Pública – TLP, analise os itens abaixo: I. os imóveis de propriedade da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios; II. os imóveis cedidos gratuitamente, em sua totalida…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2022· CM Goiana

Joana e Marisa foram contratadas como secretárias pela Concessionária Carango Novo, situada no Município de Goiana-PE. Joana foi contratada por prazo indeterminado, e Marisa foi contratada mediante a celebração de contr…

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2019· UPE

De acordo com as novas conformações da Consolidação das Leis do Trabalho, sobre o que é necessário à configuração do grupo econômico, assinale a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2019· UPE

O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2019· UPE

De acordo com a Lei nº 6.019/1974, que rege as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço,

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2019· UPE

Orlando trabalha como motorista de uma empresa de transportes urbanos. Por ocasião do carnaval, na quarta-feira de cinzas, após voltar de um bloco conduzindo seu veículo, foi apreendido pela blitz da lei seca. Ocorre qu…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2019· UPE

Pode-se afirmar acerca da remuneração do trabalhador, EXCETO:

Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente· 2019· UPE

De acordo com a Consolidação pós-reforma trabalhista, sobre o contrato intermitente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2019· UPE

Nos termos da lei, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2018· PM PE

Sobre os Direitos Sociais, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos, EXCETO:

Direito do TrabalhoTrabalho da criança e do adolescente· 2017· SETEQ PE

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), observam-se situações nas quais o exercício do trabalho pelo adolescente é vedado. Assim, é vedado o trabalho I. noturno, realizado entre as dezoito horas de um…

Direito do TrabalhoSeguro-desemprego· 2017· SETEQ PE

De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre os serviços disponibilizados pelo SINE quanto aos grupos de trabal…

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2017· UPE

Quando no exercício de trabalho em condições de insalubridade, é assegurada ao trabalhador a percepção de adicional de 40% sobre o salário mínimo da região, o grau de insalubridade é

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2017· SETEQ PE

Sobre a Portaria Nº 03, de 26.01.2015, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, que dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros, analis…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2017· UPE

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2017· SETEQ PE

A Portaria Nº 03, de 26.01.2015, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros. A referida norma tr…

Direito do TrabalhoSeguro-desemprego· 2017· SETEQ PE

De acordo com o Manual de Gestão do Sistema Nacional de Emprego - SINE (MTPS - 1ª Edição – Brasília - março/2016), analise as proposições a seguir sobre os serviços disponibilizados pelo SINE quanto aos grupos de trabal…

Direito do TrabalhoCompensação de jornada e banco de horas· 2015· Pref Garanhuns

O exercício de trabalho em condições de insalubridade de grau médio assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a