Assinale a alternativa CORRETA sobre o… (IAUPE 2011)

Direito TributárioIPTUIAUPE 2011

Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA sobre o IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana.

AO IPTU incide sobre o imóvel que, localizado fora da zona urbana, seja comprovadamente utilizado como sítio de recreio e no qual a eventual produção não se destine ao comércio.BO contribuinte do IPTU é, apenas, o proprietário do imóvel.CO IPTU é anual, mas não se transmite aos adquirentes.DNão são considerados zona urbana do Município os sítios e as áreas loteadas ou não, com ou sem denominação própria.EA base de cálculo do imposto será o valor do imóvel à época de sua aquisição pelo contribuinte.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.