De acordo com o CTM, é INCORRETO afirma… (IAUPE 2011)

Direito TributárioITBIIAUPE 2011

Pref Camocim SF

De acordo com o CTM, é INCORRETO afirmar que o ITBI

Anão incide sobre a transmissão de bens imóveis decorrentes de fusão empresarial.Bnão incide sobre a transmissão de bens imóveis em decorrência da desincorporação do patrimônio de pessoa jurídica, se retornarem aos mesmos alienantes.Cincide sobre a transmissão de compromisso de compra e venda, com cláusula de arrependimento.Dnão incide sobre a transmissão de bens imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, em pagamento pelo capital nela subscrito.Enão incide sobre a transmissão de bens imóveis, quando a atividade do adquirente for preponderante à compra e venda de bens imóveis.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.