Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2024· Pref Olinda

Em relação aos Regimes Financeiros, qual das seguintes características é CORRETA para o Regime de Capitalização?

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2024· Pref Olinda

Analise o trecho a seguir, referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), de acordo com a Lei Federal nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e complete as lacunas. O benefício de prestação continuada é a garantia de…

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2024· Pref Olinda

Um trabalhador com contrato por tempo indeterminado, filiado ao regime geral da previdência social e afastado por doença ocupacional, tem direito a

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2023· Pref SJCG

De acordo com Boschetti e Salvador (2010), a Seguridade Social foi uma das principais conquistas sociais da Constituição Federal (CF) de 1988, institucionalizando uma forma inovadora de organizar as iniciativas dos Pode…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2023· Pref SJCG

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 195, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2023· Pref SJCG

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu art. 194, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à s…

Direito PrevidenciárioSegurado especial· 2022· Pref Bom Conselho

Referente à Previdência Social, sobre o que NÃO descaracteriza a condição de segurado especial, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991 e suas atualizações, analise os itens abaixo: I. O segurado especial que explore ativida…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2019· UPE

Constituem princípios e diretrizes da Seguridade Social:

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2019· Pref Carnaíba

Sobre a Seguridade Social, analise as afirmativas e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas. “A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos p…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2019· Pref Petrolina

No que concerne ao debate sobre a Seguridade Social brasileira, é CORRETO afirmar que

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2019· Pref Petrolina

O Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% e 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a fol…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2019· Pref Petrolina

No capítulo referente à Previdência Social do Estatuto do Idoso, fica estabelecido que a data-base para reajuste dos aposentados e pensionistas é o dia

Direito PrevidenciárioPensão por morte· 2019· UPE

Relativamente aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar que

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2019· Pref Petrolina

Sobre a Seguridade Social, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2019· UPE

Relativamente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar que

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2018· CBM PE

Sobre a ordem social prevista na Constituição Federal de 1988, analise as proposições a seguir: I. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social poderá contratar com o Poder Público e dele receber benef…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2018· Pref Paulista PE

Instituída pela Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social Brasileira, ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência social a quem dela necessitar, inc…

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2018· Pref Caetés

O conceito de Seguridade Social, em termos de política social, é considerado um dos maiores avanços da Constituição de 1988. Nesse sentido, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) O…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2017· UPE

Os benefícios da previdência social, materialidade do direito previsto por esta política, são importantes medidas de proteção social aos trabalhadores e seus dependentes. Em relação a esses direitos, assinale a alternat…

Direito PrevidenciárioReformas da previdência· 2017· UPE

Especialistas apontam que a crise do capital não se trata apenas de uma crise financeira, mas sim, de uma crise estrutural do capital. No Brasil, a proposta de Reforma da Previdência é uma tentativa de