Direito Tributário

Direito TributárioDomicílio tributário· 2011· Pref Olinda

Quando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílio

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2011· Pref Olinda

É(são) responsável(eis) pelas obrigações tributárias

Direito TributárioISS· 2011· Pref Camocim SF

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, segundo o Código Tributário do Município de Camocim de São Felix, é CORRETO afirmar que

Direito TributárioITBI· 2011· Pref Camocim SF

À luz do Código Tributário do Município de Camocim de São Félix- CTM, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2011· Pref Camocim SF

Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. As contribuições sociais para a seguridade social não podem ter base de cálculo própria de impostos. II. Incide contribuição social para a segu…

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Camocim SF

Para fins de inscrição de imóvel no cadastro imobiliário, considera-se documento hábil, dentre outros:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2011· Pref Olinda

Analise as assertivas que se seguem. I. São pessoalmente responsáveis pelo crédito tributário o adquirente ou remitente pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos, sem que tenha havido prova de sua quitação…

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Olinda

Dispõe a legislação tributária municipal acerca das taxas que

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere à exclusão do crédito tributário.

Direito TributárioISS· 2011· Pref Olinda

O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide I. independentemente da existência de estabelecimento fixo. II. sobre prestação de serviços para o exterior. III. sobre prestação de serviços de trabalhadores avulsos…

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2011· Pref Olinda

Quanto à constituição do crédito tributário, o lançamento ocorre

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA sobre os sujeitos da obrigação tributária.

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA referente à conceituação legal de obrigação tributária principal.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2011· Pref Olinda

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Olinda

Analise as assertivas a seguir: I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel. II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capit…

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA em relação à interpretação e integração da legislação tributária.

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Olinda

A Taxa de Limpeza Pública tem como fato gerador a prestação de serviços municipais de, EXCETO

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2010· SUAPE

Sobre a interpretação e integração da legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioRetenção de tributos na fonte· 2010· SUAPE

A empresa KJM Ltda prestou serviços de assessoria e consultoria à empresa Vitória Ltda, cujo valor dos serviços importou em R$ 6.000,00, Por ocasião do pagamento, a tomadora dos serviços reteve a títulos de COFINS

Direito TributárioRegimes aduaneiros especiais· 2010· SUAPE

Na modalidade FOB (free on board) do Incoterms (International Commerce Terms), caberá