Direito Tributário

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2010· SUAPE

Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, é INCORRETO afirmar que

Direito TributárioImposto de renda· 2010· SUAPE

Assinale a opção que contém a afirmação correta.

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2009· SEFAZ PE

Em relação aos prazos no processo administrativo-tributário do Estado de Pernambuco, analise os itens abaixo. I. Os prazos serão contínuos, incluindo-se, em sua contagem, o dia do início e excluindo-se o do vencimento.…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2009· PGE PE

Observe as assertivas abaixo. I. Somente a união poderá instituir contribuições para o financiamento do sistema de previdência e assistência social. II. Somente a união poderá instituir empréstimo compulsório. III. Some…

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa na qual NÃO ocorrerá a não incidência nas(na)

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2009· SEFAZ PE

Em relação aos atos praticados por funcionários fiscais, quando houver recusa do contribuinte para tomar ciência do auto de infração, a intimação do ato processual, consoante disposição expressa da Lei 10.654/91,

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2009· PGE PE

Referente à conceituação de Tributo, de acordo com a legislação vigente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2009· SEFAZ PE

De acordo com a Lei 10.654/91, que dispõe sobre o processo administrativo-tributário no Estado de Pernambuco, constitui embaraço à fiscalização

Direito TributárioSubstituição tributária· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 19.528/96 (normas relativas ao regime de substituição tributária), indique a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

Considerando os dados abaixo

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2009· SEFAZ PE

Em relação à formação, tramitação e reunião de processos administrativo-tributários, conforme disposição da Lei que regula o processo administrativo-tributário no Estado de Pernambuco, Lei 10.654/91, marque a alternativ…

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2009· PGE PE

Qual o item que contém APENAS tributos federais?

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2009· PGE PE

Qual das alternativas abaixo é formada exclusivamente por impostos estaduais?

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2009· SEFAZ PE

Em relação ao início do procedimento de apuração das ações ou omissões contrárias à legislação relativa a tributos no Estado de Pernambuco, para o fim único de excluir a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tr…

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação à base de cálculo do imposto.

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2009· PGE PE

A Prefeitura de um determinado município, no uso de suas atribuições, construiu uma praça pública. Os imóveis no entorno desta foram valorizados. Que tributo poderá ser instituído para os beneficiários?

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa CORRETA em relação ao crédito fiscal.

Direito TributárioSubstituição tributária· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 26.145/2003, avalie as assertivas abaixo. I. O recolhimento do imposto antecipado será efetuado pelo adquirente, quando a mercadoria proceder de outra Unidade da Federação, por ocasião da passage…

Direito TributárioICMS· 2009· SEFAZ PE

De acordo com o Decreto 14.876/91, indique a alternativa INCORRETA em relação à base de cálculo do imposto.