Acerca do imposto sobre serviços de qua… (IAUPE 2011)

Direito TributárioISSIAUPE 2011

Pref Camocim SF

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza, segundo o Código Tributário do Município de Camocim de São Felix, é CORRETO afirmar que

Apossui como fato gerador a prestação de serviços por pessoa física ou jurídica, desde que possua estabelecimento fixo.Bincide sobre a prestação de serviços de construção civil, incluso o fornecimento de mercadorias produzidas, ainda que fora do local da prestação dos serviços.Cincide sobre prestação de serviços de hospedagem de provedor de Internet.Dpossui como fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza por pessoa física ou jurídica, inobstante ser o estabelecimento fixo.Eincide sobre a elaboração de laudos e pericias, salvo quando se destina à integração de processo judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.