Direito TributárioIPTUIAUPE 2011
Pref Olinda
Questão de Direito Tributário
5
Analise as assertivas a seguir: I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel. II. O ITBI não incidirá no caso de incorporação, fusão ou subscrição de capital com bens imóveis, salvo se a atividade preponderante da empresa for a venda e compra de imóveis. III. O ISS incide sobre acréscimos patrimoniais e proventos. IV. O ICMS incide sobre fornecimento de alimentação nos restaurantes, bares e cafés e estabelecimentos similares. V. O ISS, de competência municipal, tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviços que não configurem por si sós fato gerador de imposto de competência de outro ente federativo. Assinale a alternativa VERDADEIRA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

