Assinale a alternativa CORRETA sobre os… (IAUPE 2011)

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoIAUPE 2011

Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA sobre os sujeitos da obrigação tributária.

AO sujeito ativo da obrigação tributária é o Município de Olinda, titular da competência privativa para instituir e arrecadar tributos.BO sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica obrigada ao pagamento dos tributos impostos pelo Município.CO sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento do tributo imposto pelo Município.DO sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa jurídica obrigada, apenas, ao pagamento das penalidades pecuniárias.EO sujeito passivo da obrigação principal poderá ser o contribuinte, quando tiver relação indireta com a situação que constitua fato gerador do tributo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.