Direito Tributário

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2008· TCE RS

Compete aos Estados e aos Municípios:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2008· TCE MT

Quanto às imunidades, é correto afirmar que

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2008· TCE RS

As obrigações tributárias acessórias:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2008· TCE MT

Quanto à anterioridade tributária,

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2008· TCE MT

Quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2008· TCE RS

Quanto aos critérios de tributação, a Constituição Federal:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2008· TCE RS

Conforme a jurisprudência do STJ, o crédito tributário é considerado formalizado ou constituído:

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2008· TCE MT

Quanto à competência tributária,

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2008· TCE MT

Quanto à anterioridade tributária,

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2008· TCE MT

Quanto às imunidades,

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2008· TCE RS

As contribuições de melhoria:

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2008· TCE RS

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre:

Direito TributárioInterpretação e integração da legislação tributária· 2008· TCE RS

A interpretação da legislação tributária:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2008· MPE MT

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os aumentou. O princípio da anterioridade tributária…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2008· TCE MT

Quanto à legalidade e à irretroatividade tributárias,

Direito TributárioIncentivos fiscais e Zona Franca de Manaus· 2008· TCE RS

Quanto aos incentivos fiscais relacionados ao ICMS:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2008· TCE RS

Consideram-se imunidades:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2008· TCE RS

Ainda quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar: