Direito Civil

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2025· UFF

“Representa o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário de direito ou pleno, sempre que se realizar uma transação onerosa do imóvel originariamente pertencente à União”. O texto faz referência ao(à)

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2023· UFF

Conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar sobre a tutela que:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2009· DATAPREV

No que se refere à extinção dos contratos, é correto afirmar que:

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2009· DATAPREV

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre responsabilidade civil. I. A responsabilidade civil é independente da criminal, sendo que as questões alusivas à autoria e aos fatos já decididos na esfera criminal não poderã…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2009· DATAPREV

Acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar que:

Direito CivilObrigações solidárias· 2009· DATAPREV

Acerca das obrigações solidárias, é correto afirmar que:

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2009· DATAPREV

Como se sabe, os direitos autorais se subdividem em morais e patrimoniais. Ao contrário dos direitos morais, os patrimoniais são transferíveis e alienáveis, podendo ser transferidos a terceiros, de forma onerosa ou grat…

Direito CivilClassificação dos bens· 2009· DATAPREV

Acerca dos bens, é correto afirmar que:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2009· DATAPREV

É correto afirmar que:

Direito CivilAssociações e fundações· 2009· DATAPREV

Leia atentamente as assertivas abaixo quanto às pessoas jurídicas. I. Qualquer interessado ou o Ministério Público poderá promover a extinção da fundação, caso seu objeto se torne ilícito, for impossível ou inútil a sua…

Direito CivilUsucapião· 2009· DATAPREV

Leia atentamente as assertivas abaixo a respeito da posse e da propriedade. I. A usucapião especial urbana não pode ser reconhecida ao mesmo possuidor mais de uma vez. II. Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2009· DATAPREV

Leia atentamente as assertivas abaixo acerca dos negócios jurídicos. I. A impossibilidade inicial do objeto, ainda que relativa, invalida o negócio jurídico. II. É nulo o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar…

Direito CivilPessoas jurídicas· 2009· DATAPREV

A companhia se dissolve por decisão judicial:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2009· DATAPREV

No Código Civil Brasileiro de 1917, as ações pessoais prescreviam após 20 (vinte) anos. No novo Código Civil de 2003, diminuiu o prazo de prescricional, para se propor ação de indenização decorrente de atos ilícitos em…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2008· IMBEL

Assinale a afirmação correta em relação à responsabilidade civil.

Direito CivilFiança· 2008· IMBEL

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2008· IMBEL

O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da Imprevisão no direito brasileiro ao disciplinar a resolução de contrato por onerosidade excessiva. Cada uma das alternativas aba…