Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoCOSEAC UFF 2009
DATAPREV
Questão de Direito Civil
Leia atentamente as assertivas abaixo acerca dos negócios jurídicos. I. A impossibilidade inicial do objeto, ainda que relativa, invalida o negócio jurídico. II. É nulo o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa. III. É nulo o negócio jurídico resultante de lesão. IV. É anulável o negócio jurídico por dolo, quando este for a sua causa. V. Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de 2 (dois) anos, a contar da data da conclusão do ato. Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que estão corretas somente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.