Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· SEAP RJ

Um policial penal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ao tomar ciência da ordem judicial que determinou a soltura de preso acautelado na unidade prisional em que atua resolveu, injustificadamente, pr…

Direito PenalPeculato· 2025· UFF

O funcionário público José trabalha na tesouraria de um órgão público federal. Certo dia ele recebeu uma quantia considerável de pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e quinh…

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2025· SEAP RJ

Em relação ao cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal, identifique a opção INCORRETA.

Direito PenalPeculato· 2025· UFF

O funcionário público José trabalha na tesouraria de um órgão público federal. Certo dia ele recebeu uma quantia considerável de pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e quinh…

Direito PenalCrimes omissivos· 2025· SEAP RJ

Caio estava em cumprimento de pena privativa de liberdade. Por vários dias, solicitou atendimento médico devido a sintomas recorrentes de febre, dores de cabeça, falta de ar e tosse. Apesar das queixas, o policial penal…

Direito PenalLei penal no tempo· 2025· SEAP RJ

Sobre o Princípio da Ultratividade da Lei Penal, indique a opção correta.

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2025· SEAP RJ

José foi condenado por diversos crimes, totalizando uma soma de penas privativas de liberdade que chega a 50 anos. Segundo a nova redação do art. 75 do Código Penal, o tempo de cumprimento da pena de José deve ser trata…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2025· UFF

O funcionário público José trabalha na tesouraria de um órgão público federal. Certo dia ele recebeu uma quantia considerável de pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e quinh…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2025· UFF

Um técnico-administrativo da Universidade Federal Fluminense – UFF, funcionário público de carreira, decidiu intencionalmente atrasar a expedição do diploma de graduação de um aluno da universidade, com a intenção de pr…

Direito PenalPeculato· 2025· UFF

O funcionário público José trabalha na tesouraria de um órgão público federal. Certo dia ele recebeu uma quantia considerável de pagamentos em dinheiro que, ao fim de seu expediente, totalizou R$ 2.500 (dois mil e quinh…

Direito PenalPeculato· 2025· SEAP RJ

O diretor de uma importante autarquia subtraiu a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) dos cofres da instituição diretamente para suas contas bancárias no exterior, valendo-se da facilidade que a condição de funcion…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2023· FEMAR

Um estudo revela “Uma agressão a cada 4 horas, um assassinato por dia: a realidade da mulher no Brasil”. Dados da Rede de Observatórios da Segurança indicam que a grande maioria das violações acontece dentro de casa. Di…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· FEMAR

O Código Penal Brasileiro prevê que o funcionário público que modificar ou alterar sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2023· UFF

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· UFF

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, praticados por funcionário público, é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2023· UFF

De acordo com a normalização, podemos afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2021· FeSaúde

O número de atores presentes no desenvolvimento da história pode sugerir que:

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2019· Pref Maricá

Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo. Chega…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2019· Pref Maricá

Tício, 25 (vinte e cinco) anos, praticou ato libidinoso contra uma menina de 8 (oito) anos de idade, tocando o órgão genital da criança e fazendo-a tocar no dele. Questionada, a menina disse que havia deixado Tício faze…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2019· Pref Maricá

Guardas Municipais realizavam patrulhamento preventivo de rotina no entorno de uma escola pública municipal quando visualizaram um homem aproximando-se sorrateiramente de um casal que conversava distraído sentado em um…