Direito Empresarial

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2025· UFF

Observe as assertivas: I A partir dos relevantes fatos ocorridos no início do século XXI em grandes empresas americanas (fraudes contábeis com prejuízos de investidores nas empresas, ENRON, WORLD COM), foi aprovado nos…

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2025· UFF

Uma dada Unidade Universitária na Universidade Federal Fluminense (UFF), além de ensino e pesquisa básicos, ministra disciplinas, para a formação de profissionais na área de sua respectiva especialidade. Considerando o…

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2019· UFF

De acordo com Strunk (2012), encontrar nomes registráveis é tarefa cada vez mais complexa numa economia globalizada. Só no Brasil, entre 2007 e 2010, 1.098.724 pedidos de registro de marcas foram solicitados. A consulta…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2018· Pref Maricá

Conforme a Lei no 6.404/76, a fim de avaliar os elementos do Ativo, os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxa…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2018· Pref Maricá

Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido, são classificados como:

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2016· Pref Niterói

De acordo com a Lei Complementar o n 123/06, microempresas devem auferir, em cada ano, receita bruta máxima de:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2009· JUCEES

O capital social de uma cooperativa será subdividido em quotas-partes, cujo valor unitário NÃO poderá ser superior ao (à):

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

O Departamento Nacional de Registro de Comércio, órgão Central do SINREM, exerce as funções:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

De acordo com o art. 2º, parágrafo único, da Lei que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, fica instituído o NIRE, o qual será atribuído a todo ato constituti…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2009· DATAPREV

Todas as ações do capital da companhia aberta, menos as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria, são consideradas ações:

Direito EmpresarialEmpresário: caracterização, capacidade e prepostos· 2009· JUCEES

Salvo as exceções legalmente expressas, na hipótese de sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro e na hipótese de sociedade limitada, tem-se:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências. O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, subordinado às n…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

De acordo com a Lei nº 6.404/76, as Reservas de Capital NÃO poderão ser utilizadas para:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

Do lucro líquido do exercício, serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, o valor de:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

A Junta Comercial de cada unidade federativa subordinase:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2009· JUCEES

A Instrução Normativa nº 104, 30 de abril de 2007, dispõe sobre a formação de nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. Segundo a referida instrução, pode-se afirmar que nome empresarial:

Direito EmpresarialEstabelecimento empresarial e trespasse· 2009· JUCEES

Os atos constitutivos de sociedades mercantis:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· DATAPREV

A reserva que tem por fim assegurar a integridade do capital social somente podendo ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital, é denominada reserva:

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2009· JUCEES

O ato constitutivo da sociedade cooperativa e os seus estatutos, quando NÃO transcritos naquele, serão assinados pelos:

Direito EmpresarialRegistro público de empresas, juntas comerciais e escrituração· 2009· JUCEES

Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins serão exercidos em todo o território: