Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialPolíticas e programas de segurança pública· 2025· SEAP RJ

São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte:

Segurança Pública e Legislação PolicialTransporte e armazenamento de produtos perigosos· 2025· UFF

O Anexo IV da Norma Regulamentadora 29 classifica as cargas perigosas em nove classes segundo um padrão internacional. A classe 8 corresponde a(à):

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Penal – estatuto e organização· 2025· SEAP RJ

De acordo com o Decreto nº 40.013/2006, no âmbito do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro, NÃO configura uma falta grave:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Penal – estatuto e organização· 2025· SEAP RJ

A seguir, têm-se princípios que norteiam a Polícia Penal, na forma da Lei Orgânica da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar nº 206/2022), EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2025· UFF

São diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) previstas na Norma Regulamentadora 7, as opções listadas a seguir, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2025· UFF

Para indivíduos que não estejam adequadamente protegidos não é permitida exposição a níveis de ruídos (em decibéis) acima de:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Penal – estatuto e organização· 2025· SEAP RJ

Em relação às atribuições de um Policial Penal, considere os seguintes procedimentos: I Realizar a segurança e o policiamento preventivo e repressivo, interno, externo e aéreo, desenvolvendo atividades policiais em toda…

Segurança Pública e Legislação PolicialNR-10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade· 2025· UFF

À luz da NR-10, são consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho mediante os procedimentos apropriados, desde que seguida(s) a(s) sequência(s): I Seccionamento / Constatação de ausência d…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2025· UFF

Analise as afirmações a seguir sobre condições de higiene e conforto nos locais de trabalho, tendo em vista as determinações da Norma Regulamentadora 24. I Será exigido um lavatório para cada dez trabalhadores nas ativi…

Segurança Pública e Legislação PolicialUso progressivo da força e instrumentos de menor potencial ofensivo· 2025· SEAP RJ

Considerando as diretrizes estabelecidas na Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226 de 31/12/2010, que regula o uso da força pelos agentes de segurança pública, a ação obrigatória para os órgãos de segurança pública…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema prisional e políticas penitenciárias· 2025· SEAP RJ

De acordo com Decreto Estadual (RJ) no 8.897/86 o preso que, de qualquer modo, concorre para a prática de falta disciplinar incide nas sanções a ela cominadas, na medida de sua culpabilidade. Considere os itens a seguir…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2024· FEMAR

A consolidação da seguridade social brasileira e a consolidação de um modelo de proteção social universal e abrangente esbarram em características estruturais que atravessam a sociedade brasileira, entre elas,

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2023· UFF

Preencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo. É obrigatória a constituição de Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho (SESTR), com profissionais registrados diretamente pelo empregador rural ou por…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2023· UFF

Conforme NR31 (item12.38), as máquinas autopropelidas devem possuir EPC e cinto de segurança, sendo o EPC equivalente a:

Segurança Pública e Legislação PolicialDireção defensiva e legislação de trânsito· 2023· Pref Maricá

Segundo dispõe a Lei complementar no 382/2023 do Município de Maricá, os concursos públicos para provimento de cargo de Agente Municipal de Trânsito deverão aplicar, além das provas de conhecimentos gerais e específicos:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2023· FEMAR

Os tipos de proteção social apresentados no SUAS são:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2023· FEMAR

Leia a notícia publicada: “Denúncias de violência contra crianças e adolescentes sobem 24% no Brasil. O levantamento do Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, compara os dados do primeiro semestre d…

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2023· UFF

Em relação à biossegurança e de acordo com a NR-5 (Norma Regulatória) do Ministério do Trabalho, podemos afirmar que o trabalho físico pesado, movimentos repetitivos, postura incorreta, tensões emocionais e jornadas lon…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2023· FEMAR

O cuidador, durante as suas atividades de trabalho, recebe um paciente que confirma ter sido vítima de maus tratos. Diante disso a conduta inicial é

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2023· UFF

Em 2018, um incêndio de grandes proporções tomou em grande escala o Museu Nacional, em São Cristóvão no Rio de Janeiro. A maior parte dos 20 milhões de itens que o museu abrigava foi totalmente destruída. Nele, estava o…