O Código Civil de 2002 resolveu a discu… (COSEAC UFF 2008)

Direito CivilExtinção e revisão dos contratosCOSEAC UFF 2008

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O Código Civil de 2002 resolveu a discussão sobre a incidência ou não da chamada Teoria da Imprevisão no direito brasileiro ao disciplinar a resolução de contrato por onerosidade excessiva. Cada uma das alternativas abaixo apresenta um requisito necessário para se postular a resolução de um contrato por onerosidade excessiva, exceto:

Aa vigência de um contrato de execução diferida ou continuada.Ba imprevisibilidade da alteração radical das condições econômicas objetivas no momento da execução, em confronto com o ambiente objetivo no momento da celebração.Ca onerosidade excessiva para um dos contratantes e com extrema vantagem para a outra.Da recusa da parte beneficiada pela onerosidade excessiva da outra, por qualquer meio, em modificar eqüitativamente as condições do contrato.Eo ingresso em juízo requerendo a resolução no curso de produção dos efeitos do contrato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.