Direito Administrativo

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2025· UFF

Acerca dos atos de improbidade administrativa e a Lei no 8.429/1992, é correto afirmar que

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2025· SEAP RJ

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, serviços públicos não podem sofrer interrupções, no entanto, há situações em que a interrupção de serviço público é possível. A esse respeito, considere as assertivas a s…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2025· UFF

Considerando o processo disciplinar, previsto na Lei no 8.112/90, é correto afirmar que a instrução do processo ocorrerá na fase de

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2025· UFF

O servidor público federal Carlos trabalha no escritório geral do órgão público onde está lotado. Certo dia ele decidiu utilizar os recursos materiais da repartição, a saber todas as canetas azuis e papéis A4 que encont…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· UFF

A Lei no 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, podese mencionar:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2025· UFF

Um servidor público federal foi acusado de ter praticado o crime de corrupção. Diante disso, contra ele foi ajuizada ação penal no foro competente, bem como foi instaurado processo disciplinar no órgão público onde ele…

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2025· UFF

O bom administrador deve estar imbuído de espírito público. Ademais, deve ele não somente conhecer bem a lei, mas também os princípios éticos regentes da função administrativa. A coletividade já estava sufocada pela obr…

Direito AdministrativoAutarquias· 2025· UFF

A respeito das autarquias, é correto afirmar que

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2025· UFF

Sobre o início do processo administrativo, previsto na Lei no 9.784/1999, é correto afirmar que

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· UFF

A Lei n 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, pode-se mencionar:

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2025· UFF

Nos termos da Lei de Processo o Administrativo (Lei n 9.784/99), são direitos dos administrados, nos processos administrativos em que ele tenha a condição de interessado, EXCETO

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2025· UFF

Sobre o início do processo administrativo, previsto na Lei no 9.784/1999, é correto afirmar que

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2025· UFF

Considere o seguinte caso concreto: a Universidade Federal Fluminense – UFF deseja associar-se a outra entidade pública que tenha interesses comuns aos seus, particularmente ensino e pesquisa. O objetivo é a realização…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· UFF

A Lei no 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, pode-se mencionar:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2025· UFF

Um servidor público federal foi acusado de ter praticado o crime de corrupção. Diante disso, contra ele foi ajuizada ação penal no foro competente, bem como foi instaurado processo disciplinar no órgão público onde ele…

Direito AdministrativoFérias· 2025· UFF

Suponha que um servidor público federal, decida gozar férias de 30 (trinta) dias no mês de dezembro. Nesse caso, segundo a o Lei n 8.112/1990, ele terá direito a receber, além do vencimento, as seguintes vantagens:

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· UFF

A Lei no 13.019/2014 adotou uma série de medidas que buscam contribuir para moralizar as parcerias com entidades do terceiro setor e corrigir abusos que antes se verificavam. Dentre elas, pode-se mencionar:

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2025· UFF

No escopo da Lei de Acesso à Informação (LAI) são definidos “informação” e “documento”. A opção que define informação é:

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2025· UFF

Um servidor público federal foi acusado de ter praticado o crime de corrupção. Diante disso, contra ele foi ajuizada ação penal no foro competente, bem como foi instaurado processo disciplinar no órgão público onde ele…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2025· UFF

O servidor público federal Carlos trabalha no escritório geral do órgão público onde está lotado. Certo dia ele decidiu utilizar os recursos materiais da repartição, a saber todas as canetas azuis e papéis A4 que encont…