Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2025· UFF

Sobre as Comissões de Ética no Uso de o Animais – CEUAs, conforme a Lei n 11.794/2008, é correto afirmar que:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2025· SEAP RJ

A Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, assinada em 1985, estabelece diversas obrigações para os Estados signatários no combate à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Cons…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· SEAP RJ

Sobre as características dos direitos humanos, considere as seguintes afirmações: I A indivisibilidade refere-se à ideia de que todos os direitos humanos possuem a mesma proteção jurídica e são interdependentes, sem hie…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· UFF

Artistas muitas vezes não dispõem dos recursos necessários para realização, divulgação para público adequado e manutenção no mercado cultural, por isso, diante da realidade do cenário cultural, esses artistas necessitam…

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2025· SEAP RJ

Com base na Constituição Federal de 1988, quem possui legitimidade para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização de casos envolvendo graves violações de direitos humanos é o

Direitos HumanosPessoas privadas de liberdade e regras mínimas da ONU· 2025· SEAP RJ

De acordo com as Regras de Mandela, identifique, dentre as opções a seguir, aquela que possui os requisitos principais para a realização de inspeções em estabelecimentos prisionais.

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2025· SEAP RJ

De acordo com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966), toda pessoa acusada de um crime terá direito, de forma equitativa, à seguinte garantia mínima:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2025· SEAP RJ

Com base no Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, identifique a opção correta sobre as diretrizes para a criação de um relatório geral ou especial sobre a situação dos direitos humanos em um determ…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – saúde da população negra· 2024· FEMAR

“A perspectiva de Frantz Fanon expressa em "Pele Negra, Máscaras Brancas" ressalta que o racismo e as discriminações têm o poder de gerar sofrimento psíquico, podendo agravar quadros pré-existentes de adoecimento. A obr…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· FEMAR

Segundo FALEIROS, o Estatuto do Idoso dá as diretrizes para o atendimento às necessidades da pessoa idosa, cujo maior peso para sua operacionalização cabe

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2024· Pref Maricá

Considere o texto sobre a opressão no espaço escolar. O espaço escolar é compreendido como parte integrante da realidade socioespacial da cidade, que compõe relações e é por elas simultaneamente instituído. Se, por defi…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· FEMAR

Segundo o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado assegurar à pessoa idosa o direito à liberdade. O aspecto que NÃO compreende direitos relativos à liberdade da pessoa idosa é

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2024· Pref Maricá

Assinale a opção que NÃO representa uma atribuição do Conselho Tutelar, conforme o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Maricá

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os profissionais que cuidam regularmente de crianças na primeira infância devem:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· UFF

Na Lei no 13.146/2015, no Capítulo IV, Do Direito à Educação, o artigo 27, estabelece que: A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendiza…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2023· FEMAR

Ao longo do século XX, a questão indígena no Brasil foi gerida em função de diferentes paradigmas e marcos regulatórios. Sobre este tema, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir: I A Convençã…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2023· UFF

NÃO está entre as medidas que devem ser adotadas nos processos seletivos para ingresso e permanência das pessoas com deficiência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e t…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2023· UFF

O Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005 regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. À luz…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2023· UFF

A Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015, define barreiras como sendo qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de…

Direitos HumanosEducação das relações étnico-raciais (Leis 10.639/2003 e 11.645/2008)· 2023· UFF

A Resolução no 1, de 17 de junho de 2004, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, constitui-se de o…