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Questões COSEAC UFF

Direito Processual Civil

9 questões de provas da COSEAC UFF, com gabarito definitivo.

  1. Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2023· FEMAR

    De acordo com a Política Nacional para a População em Situação de Rua, além da igualdade e equidade, são princípios: o respeito à dignidade da pessoa humana; o direito à convivência familiar e comunitária; a valorização…

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  2. Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2019· Pref Maricá

    O Código de Processo Penal, ao tratar do tema “Ação Civil”, dispõe que, transitada em julgado a sentença condenatória, poderá promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano

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  3. Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2009· DATAPREV

    Leia atentamente as assertivas abaixo acerca da ação civil pública: I. A ação civil pública será proposta no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa. II.…

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  4. Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2009· DATAPREV

    Leia atentamente as assertivas abaixo. I. Enquanto a tutela cautelar tem como objetivo assegurar a eficácia e utilidade de processo de tutela satisfativa, dando ao autor a expectativa de vir a fruir do direito no futuro…

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  5. Direito Processual CivilExecução fiscal – Lei 6.830/1980· 2009· DATAPREV

    No que se refere à Execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

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  6. Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2009· DATAPREV

    Leia as afirmativas abaixo. I. Não ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Esse privilégio, todavia, não se aplica à empresa em liquidação extra…

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  7. Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2008· IMBEL

    Em relação aos processos em face da Fazenda Pública, estão corretas, conforme interpretação do Superior Tribunal da Justiça, todas as afirmativas abaixo, com exceção de apenas uma. Assinale-a.

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  8. Direito Processual CivilCoisa julgada· 2008· IMBEL

    Há coisa julgada material quando:

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  9. Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2008· IMBEL

    Não é cabível agravo de instrumento contra decisão:

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